Resolução n° 219, de 17 de abril de 2020  Dispõe sobre o estabelecimento de reuniões remotas a serem realizadas pelo Plenário do CONANDA, em caráter excepcional, em razão da pandemia global do novo coronavírus (Covid-19).

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Resolução n° 218, de 27 de junho de 2019  Institui no Fundo Nacional e estabelece recomendações aos Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre pagamento de despesas de comissionamento por captação para projetos.

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Resolução nº 216, de 19 de dezembro de 2018  Designa os membros para compor o Comitê de Participação de Adolescentes no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.

 

 

Resolução nº 215, de 22 de novembro de 2018  Dispõe sobre Parâmetros e Ações para Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Contexto de Obras e Empreendimentos.

 

 

Resolução nº 214, de 22 de novembro de 2018  Estabelece recomendações aos Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando a melhoria da participação de crianças, adolescentes e demais representações de povos e comunidades tradicionais no controle social dos direitos de crianças e adolescentes

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Resolução nº 216, de 19 de dezembro de 2018  Designa os membros para compor o Comitê de Participação de Adolescentes no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.

 

 

Resolução nº 215, de 22 de novembro de 2018  Dispõe sobre Parâmetros e Ações para Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Contexto de Obras e Empreendimentos.

 

 

Resolução nº 214, de 22 de novembro de 2018  Estabelece recomendações aos Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando a melhoria da participação de crianças, adolescentes e demais representações de povos e comunidades tradicionais no controle social dos direitos de crianças e adolescentes

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Resolução nº 204, de 15 de fevereiro de 2018  Designa os Membros Titulares da Comissão de Seleção, no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, com a finalidade de avaliar e selecionar os projetos a serem financiados com recursos do Fundo Nacional para a Criança e do Adolescente (FNCA).

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Resolução nº 191, de 7 de junho de 2017  Dispõe sobre a participação de adolescentes no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.

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