Tomamos por exemplo as iniciativas de Associações do Agronegócio, de profissionais liberais, de Municípios, de Magistrados, etc., que se unem em propósitos, coordenados e representados por entidade nacional.
(*) Walfredo Rodrigues
A AMIFA (Associação Mineira de Veteranos das Forças Armadas), sediada em Belo Horizonte/MG está trabalhando visando mobilizar outras entidades com o objetivo de criar uma Organização de âmbito nacional que agregue entidades compostas por militares e pensionistas das Forças Armadas.
Os veteranos mineiros entendem que uma entidade nacional reforça e apoia articulações que estão em andamento junto aos Poderes como por exemplo iniciativas da APRAFA (Associação de Praças das Forças Armadas) e grupos do Quadro Especial, QESA e pensionistas, junto aos Poderes da República.
Exemplos de articulações de sucesso
Tomamos por exemplo as iniciativas de Associações do Agronegócio, de profissionais liberais, de Municípios, de Magistrados, etc., que se unem em propósitos, coordenados e representados por entidade nacional. São respeitados, articulados, unidos e conseguem apresentar propostas exitosas junto ao Poder Público.
E nós militares?
Completamente desunidos e sem apoio das próprias entidades. É a realidade nua e crua.
Entidades irregulares
Segundo o Mapa da OSC/IPEA, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, contamos atualmente com cerca de 239 entidades de Veteranos civis e militares. Esse número é bem maior se levarmos em consideração aquelas não registradas ou ausentes no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).
Estima-se que grande parte dessas Oganizações se encontra em situações irregulares do ponto de vista do CNPJ e da documentação legal (Atas e Estatuto).
Entidade Nacional
Como citamos acima, o que a gente percebe é que as iniciativas e propostas que atingem os militares e pensionistas das Forças Armadas deixam de ser protagonizadas pela ausência de uma entidade de âmbito nacional fortalecida, coesa e regular.
Para a realização desse empreendimento torna-se necessário o abandono à arrogância, o espírito desagregador, a desunião, o ego e outras coisas nefastas que assolam o nosso movimento.
Não estou falando em criar Sindicato. Não é essa a idéia.
A demanda de criação de uma entidade nacional composta de militares é antiga. Várias tentativas frustradas, muitas vezes por ausência de profissionalismo, de conhecimento do assunto e pela intervenção do Poder Público pleiteando a dissolução das Associações por considerá-las Sindicato. Grande parte das tentativas foram frutadas pelo Judiciário, garantindo o direito constitucional de livre associação.
Alguns países são exemplos de entidades bem estruturadas de âmbito nacional como a Associação de Veteranos do Reino Unido e a Associação Nacional dos Veteranos da América, nos Estados Unidos.
Propomos a criação da Ordem de Veteranos das Forças Armadas (OVB), de âmbito nacional com sede em Brasília (DF) com os seguintes objetivos: Integrar os Veteranos e Veteranasdas Forças Armadasatravés de Associações filiadas; Realizar, promover e divulgar atividades/projetos ligados a Assistência Social, Crianças, Adolescentes, Jovens, Adultos, Idosos, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e o Esporte Amador; Promover o fortalecimento de ações e sentimento cívicos e patrióticos; Colaborar com as Forças Armadas em assuntos específicos; Colaborar, propor e atuar junto instituições e o Poder Público em estudos e pesquisas sobre questões relacionadas a atividade militar e segurança pública; Conferir a distinção máxima da entidade, a quem se destacar, seja Pessoa Física ou Jurídica; A promoção do voluntariado; O enfrentamento às desigualdades sociais; Organizar e participar de competições esportivas entre Veteranos; Promover e realizar Cursos livres,Palestras, Workshop, Treinamentos, Seminários e Simpósios; Defender a preservação, conservação do meio ambientee do desenvolvimento sustentável; Promover e incentivar a prática do voluntariado; da conduta ética, da paz, da cidadania e dos direitos humanos; Promoção de atividades, cuja finalidade seja de relevância pública ou social.
Para o desenvolvimento das atividades a Associação poderá firmar instrumentos de Parcerias com Pessoas Físicas/Jurídicas públicas ou privadas, inclusiveestrangeiras, visando a mobilização de recursos.
Propomos que a OVB, como entidade de caráter nacional, cujos associados sejam Associações, tenha a seguinte estrutura administrativa: ASSEMBLEIA GERAL; CONSELHO FISCAL; CONSELHO DELIBERATIVO e DIRETORIA ELETIVA.
Importância da Mobilização
A mobilização social articulada é um meio importante para fazer avançar propostas, tornando-a mais responsiva e as nossas demandas.
É nosso dever afastar opiniões ou teorias que as Associações promovem desvios de finalidades regulamentares trazendo consequências negativas para a hierarquia e disciplina, pois, são tratadas por esses pensadores como Sindicatos.
Somos Militares. Em qualquer lugar do mundo, obedecemos à Hierarquia e Disciplina. Sabemos muito bem que o Império Romano que dominou parte do mundo e no entender do articulista Cel PM Ref Wilson Ordiley Valla, foi o senhor da Guerra, começou a decair quando seus soldados se corromperam e abandonaram a disciplina.
Sindicato e Associação são diferentes. Vale citar aqui o ensinamentos do prof. Dr Octávio Bueno Magano. Dr Octávio define o Sindicato (inciso III, Art 8º e 10 da CF), como “associação de pessoas físicas ou Jurídicas, que exerce atividade profissional ou econômica, para a defesa dos respectivos interesses”. Já a Associação (inciso I, Art 44 do CC), “é constituída em caráter permanente, por pessoas Físicas ou Jurídicas para estudo e defesa de seus interesses afins e prestação assistencial a todo o grupo, além de outras atividades complementares que o favoreçam”.
Vale lembrar para aqueles que são contra as Associações de Militares, que a Carta Magna assegura em seu inciso XVI, Art 5º: a criação de associações, independem de autorização e ainda proíbe a interferência estatal em seu funcionamento. Caminhando mais a frente vemos que quando expressamente autorizadas, (XXI), as entidades têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.
Tal disposição constitucional não se aplica aos Milicos?
O Ministro Ricardo Lewandowski, afirmou em um relatório de Ação Direta de Inconstitucionalidade (1969), em 2007, que a liberdade de reunião e de associação para fins lícitos constitui uma das mais importantes conquistas da civilização, enquanto fundamento das modernas democracias políticas.
Esse princípio não pode ser estendido aos militares? Ou não somos cidadãos de fato?
O que a gente vê são uniões de grupos poderosos, articulações nefastas, e nós, Militares cada vez mais desprestigiados. Outro dia ouvi falar que o FUSEx (Fundo de Saúde do Exército) futuramente será exclusivamente para os Militares da Ativa, os veteranos iriam para o SUS. Conversa de botequim ou não, estejamos em alerta. No mundo em que estamos vivendo, tudo pode acontecer.
Volto a afirmar a necessidade da integração entre as Associações que congregam militares das Forças Armadas. Chega de desunião. Veteranos não podemos permanecer estagnados em grupos de WhatsApp só reclamando da vida, que ganha pouco e tal. Vamos trabalhar para mudar o cenário atual.
Se não pode ir até Brasília, pode contribuir financeiramente, trabalho voluntario on line, etc. A criação de uma entidade nacional forte e coesa é um ato comunhão, convergência e harmonização entre os grupos existentes, sempre com o espírito agregador, e integração. A demanda é grande. Desafio lançado.
Como participar?
Criamos um grupo no WhatsApp de âmbito nacional e no momento estamos deliberando sobre o regramento maior da instituição, o seu Estatuto.
Uma consultoria especializada foi contratada para facilitar os trabalhos e todas as pautas são cuidadosamente selecionadas por capítulos e com muito cuidado para não ofender o ordenamento jurídico e servir de munição para ensejo de processo judicial visando a dissolução da organização. Tudo muito bem pensado e calculado. Sabemos muito bem o terreno em que estamos pisando.
Se o Senhor (a) lidera uma entidade e deseja fazer parte da liderança do movimento nacional visando a formação da entidade nacional, entre em contato com a gente por meio do formulário abaixo:
(*) Walfredo Rodrigues, 54, é Jornalista,
Sargento Veterano do Quadro Especial do Exército Brasileiro
e atualmente Presidente da AMIFA
(Associação Mineira de Veteranos das Forças Armadas),
em Belo Horizonte/MG. Instagram: @walfredomg
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